Lei processual nova atinge execução de título judicial iniciada pelo rito antigo

Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior

A advogada Maria Paula Dallari Bucci, 45, que assumiu o cargo de secretária de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação) a partir desta quarta-feira, afirma que a fiscalização que resultou no corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC.

Escritórios de advocacia terão que se adaptar às normas da nova Lei do Estágio

Sancionada na semana passada, a nova lei que regulamenta os estágios no país - a Lei nº 11.788, de

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Recurso de agravo. Livramento condicional. Período de prova. Nova infração. Prorrogação do prazo. Extinção da pena.

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas